16/07/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0047131-02.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
08/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 07:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:42

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
15/05/2025 17:22

Conclusão para despacho
15/05/2025 17:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/05/2025 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/04/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169723220248272700/TJTO
17/03/2025 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2025 16:58

Conclusão para decisão
24/02/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 16:33

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00169723220248272700/TJTO
31/10/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00169723220248272700/TJTO
06/10/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00169723220248272700/TJTO
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:46

Decisão - Outras Decisões
26/06/2024 14:35

Conclusão para despacho
18/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
10/05/2024 16:07

Lavrada Certidão
10/05/2024 16:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5467852, Subguia 5401707
10/05/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5467852 - R$ 724,73
10/05/2024 15:57

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5467837 - R$ 1.418,24
10/05/2024 15:57

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5467838 - R$ 50,00
10/05/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5467838 - R$ 50,00
10/05/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5467837 - R$ 1.418,24
10/05/2024 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2024 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
09/05/2024 16:08

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 13:31

Conclusão para despacho
06/03/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 13:42

Conclusão para despacho
05/12/2023 13:41

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 19:38

Distribuído por dependência - Número: 00254583120158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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