17/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003391-33.2024.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR BRASIL NOGUEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 07/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 41 - 23/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
07/07/2025 16:02

Conta Atualizada
07/07/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
23/06/2025 18:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
30/04/2025 09:51

Protocolizada Petição
20/02/2025 16:24

Conclusão para despacho
20/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:25

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 19:38

Conclusão para despacho
18/10/2024 19:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/10/2024 16:55

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
30/09/2024 15:36

Protocolizada Petição
30/09/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:46

Trânsito em Julgado
04/09/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/08/2024 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/08/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 15:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
13/06/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 13:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/06/2024 09:37

Conclusão para despacho
11/06/2024 09:37

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ RIBAMAR BRASIL NOGUEIRA - Guia 5488813 - R$ 50,15 - Taxas - JOSÉ RIBAMAR BRASIL NOGUEIRA - Guia 5488813 - R$ 50,15
10/06/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ RIBAMAR BRASIL NOGUEIRA - Guia 5488812 - R$ 80,23 - Custas Iniciais - JOSÉ RIBAMAR BRASIL NOGUEIRA - Guia 5488812 - R$ 80,23
10/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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