29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 12:31

Conclusão para despacho
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0021961-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: LEONARDO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) DESPACHO/DECISÃO Como forma de atender ao princípio da cooperação (art. 6º C/C art 10 CPC) intime-se a parte autora para em até 15 dias, juntar a comprovação do ingresso/ajuizamento da demanda a que se refere o Contrato de Prestação de Serviço. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema E-proc. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito. (assinado eletronicamente)
27/08/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/07/2025 13:14

Conclusão para despacho
30/06/2025 15:03

Protocolizada Petição
30/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0021961-57.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MECENAS E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao art. 2º, I da Lei 14.063/2020 que prevê que o uso de assinaturas eletrônicas não se aplica a processos judiciais, aliado ao fato de que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil2. Intime-se a parte autora para no prazo de até 05 dias; 1 - Apresentar procuração com data, local (cidade/estado/uf) devidamente atualizada e assinada de punho ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º , § 2º , inciso III , alínea a , da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO e Nota Técnica 16 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP do TJTO. Após a juntada ou decurso do prazo, voltem o processo concluso. Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc. Cumpra-se.
18/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 17:22

Conclusão para despacho
26/05/2025 17:21

Processo Corretamente Autuado
21/05/2025 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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