05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000827-16.2021.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00009352120168272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: MEIRIVONE ALVES LUSTOSAADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 14:58

Protocolizada Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000827-16.2021.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TOREQUERENTE: MEIRIVONE ALVES LUSTOSAADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 66, PARECER/CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
14/07/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/07/2025 13:55

Conclusão para despacho
09/06/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/04/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
22/04/2025 12:47

Conta Atualizada
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/03/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
26/03/2025 13:38

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
25/03/2025 13:38

Conclusão para decisão
24/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 20:44

Despacho - Mero expediente
02/01/2025 20:23

Protocolizada Petição
01/10/2024 12:11

Conclusão para despacho
30/09/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 13:47

Decisão - Outras Decisões
13/12/2023 11:05

Conclusão para despacho
12/12/2023 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:32

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 16:21

Conclusão para despacho
26/07/2023 09:43

Protocolizada Petição
28/04/2022 15:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2022 15:34

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/04/2022 10:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
26/04/2022 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2022 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
26/04/2022 14:59

Trânsito em Julgado
13/04/2022 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2022 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2022 10:57

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2021 17:36

Conclusão para despacho
16/08/2021 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2021 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 16:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/04/2021 17:49

Conclusão para despacho
13/04/2021 17:48

Processo Corretamente Autuado
13/04/2021 17:48

Lavrada Certidão
12/04/2021 15:05

Distribuído por dependência - Número: 00009352120168272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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