17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003681-56.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SIVALDA COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 07/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 117 - 30/04/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00169411220248272700/TJTO
07/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/04/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169411220248272700/TJTO
27/03/2025 16:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
20/01/2025 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
07/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:48

Lavrada Certidão
04/10/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 105 Número: 00169411220248272700/TJTO
16/09/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
19/06/2024 12:32

Conclusão para despacho
02/04/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/01/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/11/2023 09:24

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 08:33

Conclusão para despacho
30/11/2023 08:33

Processo Reativado
29/11/2023 15:42

Protocolizada Petição
21/07/2023 13:28

Baixa Definitiva
21/07/2023 13:28

Trânsito em Julgado
21/07/2023 13:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 13:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00036815620208272715
18/04/2022 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036815620208272715/TJTO
04/03/2022 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
04/03/2022 17:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
04/03/2022 17:30

Lavrada Certidão
04/03/2022 17:27

Juntada - Informações
25/02/2022 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/01/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2022 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2021 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
30/11/2021 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2021 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/10/2021 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
14/10/2021 18:18

Conclusão para julgamento
07/07/2021 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2021 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2021 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Despacho - Mero expediente
05/03/2021 14:02

Conclusão para despacho
31/01/2021 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/01/2021 21:39

Protocolizada Petição
04/01/2021 17:08

Protocolizada Petição
01/01/2021 13:58

Protocolizada Petição
27/12/2020 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2020 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 11:02

Protocolizada Petição
20/10/2020 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
20/10/2020 11:58

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/10/2020 10:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
14/10/2020 10:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/10/2020 17:05

Protocolizada Petição
28/09/2020 16:10

Conclusão para despacho
28/09/2020 16:09

Lavrada Certidão
28/09/2020 16:07

Processo Corretamente Autuado
28/09/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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