02/09/2025 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV
02/09/2025 17:23

Trânsito em Julgado
02/09/2025 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
01/09/2025 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0041444-44.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0041444-44.2023.8.27.2729/TO APELANTE: FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTOAPELANTE: RENATO MORGANDO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTOAPELADO: ADRIANA DIAS (RÉU)ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) DECISÃO Homologo, para os devidos fins de direito, ao acordo entabulado pelas partes, razão pela qual, extingo o processo com esteio no art. 487, III, "b", do CPC.

Nada dispondo as partes e sendo a transação posterior à sentença, permanece o ônus de pagamento das custas processuais em desfavor da requerida, tal qual estipulado na sentença.

Transitada em julgado a decisão, dê-se baixa dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:21

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
28/08/2025 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/08/2025 18:54

Conclusão para despacho
25/08/2025 17:10

Remessa Interna - CONC2G -> SGB12
22/08/2025 13:12

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 20/08/2025 13:00. Refer. Evento 25
18/08/2025 09:53

Juntada - Documento
05/08/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041444-44.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00414444420238272729/TO)RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIERAPELANTE: FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTOAPELANTE: RENATO MORGANDO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTOAPELADO: ADRIANA DIAS (RÉU)ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 30/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
30/07/2025 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
30/07/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/07/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/07/2025 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/07/2025 09:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 20/08/2025 13:00
29/07/2025 15:14

Remessa Interna - CCI02 -> CONC2G
28/07/2025 18:29

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
28/07/2025 18:29

Despacho - Mero Expediente
07/07/2025 16:02

Conclusão para julgamento
04/07/2025 10:04

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
03/07/2025 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0041444-44.2023.8.27.2729/TO APELANTE: FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTOAPELANTE: RENATO MORGANDO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB TO006856)ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B)ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Interna nº 712/2022, encaminho os autos à 2ª Câmara Cível, para que intime os autores/reconvindos a apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo aforado pela ré/reconvinte (evento 97).
23/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:09

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
20/06/2025 12:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/06/2025 11:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389856, Subguia 6532 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
27/05/2025 15:06

Conclusão para julgamento
27/05/2025 13:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
27/05/2025 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2025 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389856, Subguia 5376385
16/05/2025 09:34

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDA - Guia 5389856 - R$ 230,00
13/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:16

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
13/05/2025 17:16

Despacho - Mero Expediente
09/05/2025 14:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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