04/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001281-43.2024.8.27.2743/TOAUTOR: JOSÉ PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)ADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
23/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/06/2025 16:48

Conclusão para julgamento
05/06/2025 13:55

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 13:12

Protocolizada Petição
02/06/2025 12:46

Conclusão para despacho
19/05/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/06/2025 13:25
27/03/2025 16:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/03/2025 16:27

Conclusão para despacho
14/02/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
03/07/2024 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
03/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:38

Perícia agendada
26/04/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
15/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 11:36

Conclusão para despacho
11/04/2024 11:36

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - Guia 5443151 - R$ 372,96
10/04/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ PEREIRA DE SOUSA - Guia 5443150 - R$ 349,64
10/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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