09/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 00:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
25/05/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
20/05/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000617-10.2021.8.27.2713/TO AUTOR: SEVERINO PEREIRA RABÊLOADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para que, em 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da instância superior, requeiram o que entenderem de direito; em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXVI do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1. "Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito; É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
19/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:26

Trânsito em Julgado
16/05/2025 16:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00006171020218272713/TJTO
11/09/2024 16:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
10/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
19/08/2024 12:22

Intimação por Edital
19/08/2024 12:22

Intimação por Edital
19/08/2024 12:22

Intimação por Edital
19/08/2024 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
13/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/07/2024 12:16

Intimação por Edital
22/07/2024 12:16

Intimação por Edital
22/07/2024 12:16

Intimação por Edital
22/07/2024 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 13:32

Alterada a parte - Situação da parte SEBASTIÃO HENRIQUE FERREIRA - REVEL
19/07/2024 13:32

Alterada a parte - Situação da parte MARIA DE FATIMA RABELO - REVEL
19/07/2024 13:32

Alterada a parte - Situação da parte SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - REVEL
18/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/07/2024 17:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:49

Conclusão para despacho
11/07/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
11/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:01

Conclusão para despacho
28/06/2024 17:00

Lavrada Certidão
24/05/2024 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
20/05/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
20/05/2024 17:19

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
19/04/2024 20:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
04/04/2024 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 14:41

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
02/04/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/03/2024 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
14/03/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:56

Lavrada Certidão
11/03/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2024 16:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:45

Lavrada Certidão
05/03/2024 13:49

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 18:52

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 15:03

Conclusão para despacho
11/09/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/08/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 19:20

Despacho - Mero expediente
31/05/2023 11:57

Conclusão para decisão
09/05/2023 01:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2023 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
25/04/2023 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
25/04/2023 15:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
25/04/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 13:48

Conclusão para despacho
24/02/2023 17:45

Protocolizada Petição
24/02/2023 15:54

Publicação de Edital
24/02/2023 15:33

Publicação de Edital
22/02/2023 19:27

Expedido Edital - citação
22/02/2023 16:13

Lavrada Certidão
22/02/2023 16:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
22/02/2023 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
22/02/2023 16:05

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
25/11/2022 19:33

Despacho - Mero expediente
24/11/2022 12:59

Conclusão para despacho
05/08/2022 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2022 14:01

Lavrada Certidão
07/07/2022 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RITA FERREIRA RABELO - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte QUITERIA FERREIRA RABELO - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA DO SOCORRO HENRIQUE ALVES - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA DO CARMO RABELO SOARES - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA DE FATIMA RABELO - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MANOEL RABELO DA SILVA - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONIDAS RABELO NETO - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE RABELO SILVA - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ISABEL CRISTINA RABELO - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FRANCISCO HENRIQUES RABELO - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CICERO PEREIRA RABELO - EXCLUÍDA
07/07/2022 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIA FERREIRA RABELO - EXCLUÍDA
11/05/2022 14:57

Protocolizada Petição
10/05/2022 20:36

Protocolizada Petição
07/03/2022 18:09

Despacho - Mero expediente
06/12/2021 12:48

Conclusão para despacho
04/11/2021 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/10/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:52

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
13/09/2021 17:07

Protocolizada Petição
31/08/2021 16:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
24/08/2021 16:23

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 08:55

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
21/07/2021 19:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV
21/07/2021 19:33

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/07/2021 14:33

Lavrada Certidão
21/05/2021 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2021 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2021 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
07/04/2021 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2021 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2021 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2021 16:51

Lavrada Certidão
30/03/2021 16:49

Lavrada Certidão
30/03/2021 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN
30/03/2021 16:29

Expedido Carta pelo Correio
30/03/2021 16:29

Expedido Carta pelo Correio
30/03/2021 16:29

Expedido Carta pelo Correio
30/03/2021 16:29

Expedido Carta pelo Correio
29/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:34

Despacho - Mero expediente
22/03/2021 09:11

Protocolizada Petição
15/03/2021 15:13

Conclusão para despacho
03/03/2021 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2021 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 20:23

Despacho - Mero expediente
18/02/2021 12:31

Conclusão para despacho
18/02/2021 12:19

Processo Corretamente Autuado
10/02/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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