28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003101-59.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: DALMO DOS REIS MAMEDES FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 02/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
02/06/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
02/06/2025 12:22

Lavrada Certidão
02/06/2025 12:20

Trânsito em Julgado
28/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/04/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 18:19

Conclusão para despacho
21/02/2025 18:19

Lavrada Certidão
20/02/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 08:20

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 14:41

Conclusão para despacho
10/09/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 12:44

Trânsito em Julgado
12/08/2024 12:42

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 52 - Trânsito em Julgado - 12/08/2024 12:40:20
12/08/2024 12:40

Trânsito em Julgado
09/08/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 16:30

Conclusão para despacho
20/06/2024 16:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/03/2024 15:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00031015920218272725
30/05/2023 15:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
19/04/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/11/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/11/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/10/2022 14:47

Conclusão para despacho
28/09/2022 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/08/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2022 14:11

Conclusão para julgamento
06/06/2022 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 22:27

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 13:18

Conclusão para despacho
25/02/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:25

Protocolizada Petição
02/12/2021 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
02/12/2021 14:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
18/11/2021 09:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
17/11/2021 19:16

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/11/2021 12:49

Conclusão para despacho
16/11/2021 12:48

Processo Corretamente Autuado
15/11/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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