15/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005688-36.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: KATIUCIA OLIVEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
07/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
14/04/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
12/03/2025 10:29

Conta Atualizada
10/03/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
06/03/2025 15:54

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 17:53

Conclusão para decisão
25/09/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
10/09/2024 20:24

Conta Atualizada
10/09/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
04/09/2024 11:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2024 14:01

Conclusão para decisão
19/08/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
30/07/2024 17:39

Conta Atualizada
30/07/2024 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
26/06/2024 11:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/06/2024 17:18

Conclusão para decisão
18/01/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2023 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/11/2023 09:17

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 16:30

Conclusão para despacho
12/06/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00056883620218272731
02/03/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00056883620218272731/TJTO
23/01/2023 14:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
22/11/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/07/2022 16:49

Conclusão para julgamento
27/07/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 16:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/06/2022 09:48

Protocolizada Petição
14/06/2022 16:42

Conclusão para julgamento
30/05/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 18:01

Processo Corretamente Autuado
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2021 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2021 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2021 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 15:30

Despacho - Mero expediente
15/12/2021 13:10

Conclusão para despacho
15/12/2021 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1ECIVJ para TOPAI1FAZJ)
15/12/2021 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2021 18:58

Decisão - Declaração - Incompetência
06/12/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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