31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0001053-70.2024.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição PROCURAÇÃO
30/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:42

Protocolizada Petição
22/07/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 0001053-70.2024.8.27.2710/TO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro o levantamento da suspensão e a desvinculação destes autos do objeto do IRDR 5. Passo a decidir. I.

DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Considerando o requerimento formulado pela parte autora, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, no sentido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, e tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica apresentada nos autos, bem como os documentos que a acompanham, DEFIRO a gratuidade da justiça, com base no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, isentando a parte autora do pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

II.

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Trata-se de pedido de produção antecipada de provas, onde a parte autora busca a exibição de documentos bancários pela instituição financeira ré, , para instruir futura demanda judicial.

A parte autora alega a existência de relação jurídica com a ré e afirma que já solicitou, por via administrativa, a disponibilização dos referidos documentos, sem obter resposta satisfatória no prazo razoável.

Junta aos autos comprovante de tal solicitação.

Para a análise do pedido de produção antecipada de provas, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil, faz-se necessária a citação da parte ré para que se manifeste sobre o requerimento. III.

DA CITAÇÃO Diante do exposto, determino a citação do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o pedido de produção antecipada de provas formulado por MARIA OLIVEIRA DA SILVA, sob pena de revelia e de confissão quanto à matéria de fato.

IV.

DISPOSIÇÕES FINAIS Intime-se a parte autora desta decisão.

Cite-se e intime-se a parte ré na forma e para os fins acima estabelecidos.

Cumpra-se.
09/07/2025 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/07/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 16:24

Conclusão para decisão
20/06/2025 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> CPENORTECI
02/04/2024 17:18

Lavrada Certidão
26/03/2024 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
25/03/2024 17:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/03/2024 20:24

Conclusão para decisão
21/03/2024 20:24

Processo Corretamente Autuado
21/03/2024 20:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2024 16:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA - Guia 5427724 - R$ 50,00
21/03/2024 16:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA - Guia 5427723 - R$ 27,00
21/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003319-28.2024.8.27.2743

Aline Gama Sales

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/10/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0004281-83.2024.8.27.2700

Cleydson Costa Coimbra

Estado do Tocantins

Advogado: Cleydson Costa Coimbra

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0042524-48.2020.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Lara Fernandes Leao Ayres

Advogado: Telio Leao Ayres

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/11/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0011530-04.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Kaynan Thiago Nunes Lima

Advogado: Michel Pires Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0009628-10.2024.8.27.2729

Antonio Carlos Alves Pinto

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 16:48

Exibir Processo