25/06/2025 14:46

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:46

Trânsito em Julgado
18/06/2025 12:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009742025
18/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 110
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047323-32.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GEANE TEIXEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 12/06/2025 - Expedido Alvará
13/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009742025
12/06/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/05/2025 14:56

Conclusão para julgamento
28/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 01:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 14:25

Lavrada Certidão
25/05/2025 23:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 14:30

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/05/2025 14:30

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:27

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
19/05/2025 17:27

Juntada - Informações
15/05/2025 16:50

Juntada - Informações
15/05/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 18:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/04/2025 19:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 12:27

Conclusão para decisão
01/04/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
01/04/2025 11:45

Protocolizada Petição
31/03/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/01/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
20/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/01/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/01/2025 16:52:56)
10/01/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/12/2024 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/12/2024 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/11/2024 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/10/2024 13:20

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
04/10/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2024 14:19

Conclusão para decisão
02/09/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:49

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 12:49

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:31

Trânsito em Julgado
07/05/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 21:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 14:45

Conclusão para despacho
06/12/2023 14:45

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/12/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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