11/07/2025 15:56

Alterada a parte - Situação da parte ORISVALDO CASTRO MELO - ARQUIVADO
11/07/2025 15:56

Alterada a parte - Situação da parte SP TELECOMUNICACOES LTDA - ARQUIVADO
11/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:55

Trânsito em Julgado
07/07/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001281-75.2025.8.27.2721/TO AUTOR: SP TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Tendo em vista que as partes são capazes, bem como inexiste qualquer vício ou defeito aparente que possa inviabilizar a realização do acordo judicial firmado entre elas em audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei n. 9099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO REALIZADA no evento 34, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e DECRETO ASSIM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar qualquer das partes em custas e honorários advocatícios diante da vedação prevista no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado com fundamento no artigo 41 da Lei n. 9099/95 (irrecorribilidade de sentença homologatória).l.

Cumprida a diligência, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 21:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/07/2025 09:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
27/06/2025 12:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - 27/06/2025 12:30. Refer. Evento 11
25/06/2025 17:10

Juntada - Informações
25/06/2025 16:15

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
24/06/2025 11:33

Protocolizada Petição
24/06/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

%PDF-1.4 3 0 obj endobj 4 0 obj stream x3Rðâ2Ð35W(ç*T0PðR0T(ÒY@ìÄé z@
18/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001686-14.2025.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 19
16/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:45

Juntada - Documento
21/05/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
21/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:01

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
20/05/2025 18:01

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/06/2025 12:30
19/05/2025 19:01

Despacho - Determinação de Citação
14/05/2025 14:08

Conclusão para despacho
13/05/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
23/04/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
16/04/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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