STJ - 0001809-12.2024.8.27.2700

30/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001809122024827270020250530170849

27/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

14/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição nº 326867/2025

13/04/2025 06:13

Protocolizada Petição 326867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

24/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1049946/2024 - AgInt

21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049946 - AgInt no REsp 2152103 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049946/2024 - AgInt no REsp 2152103/TO

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049946/2024 - AgInt no REsp 2152103/TO

04/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para LUCIENE DE SOUSA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1049946/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1049946/2024 -

28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049946/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1049946/2024

26/11/2024 17:48

Protocolizada Petição 1049946/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

03/07/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/07/2024 12:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS