02/09/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000859-34.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: MANUEL DE SOUZAADVOGADO(A): MAIANNA RIBEIRO SOUZA RODRIGUES (OAB TO006649) DESPACHO/DECISÃO REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
29/08/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000859-34.2025.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MANUEL DE SOUZAADVOGADO(A): MAIANNA RIBEIRO SOUZA RODRIGUES (OAB TO006649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 13/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 23 - 12/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
15/08/2025 05:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 14:38

Conclusão para despacho
13/08/2025 14:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:37

Trânsito em Julgado
12/08/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/08/2025 12:53

Conclusão para julgamento
03/07/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 09:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000859-34.2025.8.27.2743/TO AUTOR: MANUEL DE SOUZAADVOGADO(A): MAIANNA RIBEIRO SOUZA RODRIGUES (OAB TO006649) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável.

Decido.

RECEBO a inicial e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada a possibilidade de impugnação/revogação, nos termos da Lei 1060/50 e artigos 98 e seguintes do CPC.

DEIXO de designar a audiência de conciliação de que trata o artigo 334, CPC.

Em cumprimento à RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO, CITE-SE o INSS para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como informar se há proposta de acordo e indicar os termos.

Caso apresentada proposta de acordo ou contestação, ou escoado o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejar, apresentar impugnação (arts. 349 usque 351, CPC).

Nesta oportunidade, se pretender a produção de prova oral, incumbe à parte especificar a necessidade, estabelecendo relação clara e direta entre esta e a questão de fato exposta na lide e o que a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento (arts. 369 e ss., CPC), bem como apresentar o rol de testemunhas.

Ao final dessas etapas, DETERMINO À SECRETARIA que faça a conclusão dos autos para saneamento, designação de audiência, julgamento antecipado do mérito ou outra medida cabível. Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 07:24

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 14:28

Conclusão para despacho
21/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/05/2025 11:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2025 15:44

Conclusão para despacho
24/04/2025 15:44

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 15:43

Retificação de Classe Processual - DE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária PARA: Procedimento Comum Cível
04/04/2025 09:39

Protocolizada Petição
04/04/2025 09:37

Protocolizada Petição
01/04/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017425-09.2024.8.27.2706

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Maria Itamar Sousa Vieira

Advogado: Gregorio Jose de Freitas Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0009555-91.2025.8.27.2700

Banco Bradesco S.A.

Dourival Sousa Marinho

Advogado: Sandro Acassio Correia

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0016018-59.2025.8.27.2729

Elianne de Sousa Alves

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Gustavo Silva Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0029706-88.2025.8.27.2729

Josimeire Alencar Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0047716-54.2023.8.27.2729

Lusimar Araujo Moura

Solfacil Distribuidora Industrial LTDA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 17:45

Exibir Processo