30/06/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005325-71.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: GILDINEY PEREIRA LIMEIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
12/06/2025 16:23

Conta Atualizada
21/08/2024 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
20/08/2024 17:36

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 16:52

Conclusão para despacho
29/07/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/04/2024 15:42

Protocolizada Petição
26/04/2024 12:39

Conclusão para decisão
26/04/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 11:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GILDINEY PEREIRA LIMEIRA - Guia 5456508 - R$ 184,58
26/04/2024 11:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GILDINEY PEREIRA LIMEIRA - Guia 5456507 - R$ 226,50
26/04/2024 11:00

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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