18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000069-92.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GREGÓRIO TORRES DA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 29 - 16/07/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 13:07

Conclusão para decisão
11/07/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000069-92.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GREGÓRIO TORRES DA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 17/06/2025 - Realizado cálculo de custasEvento 20 - 17/06/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 19 - 17/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/06/2025 14:48

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 14:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GREGÓRIO TORRES DA SILVA - Guia 5735294 - R$ 100,00
17/06/2025 14:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GREGÓRIO TORRES DA SILVA - Guia 5735293 - R$ 170,00
12/06/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/05/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 18:37

Conclusão para despacho
10/03/2025 10:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/03/2025 10:49

Lavrada Certidão
10/03/2025 10:46

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - GREGÓRIO TORRES DA SILVA - Guia 5673594 - R$ 50,00
10/03/2025 10:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GREGÓRIO TORRES DA SILVA - Guia 5673594 - R$ 50,00
07/03/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/03/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:03

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 14:29

Conclusão para decisão
07/01/2025 14:29

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/01/2025 14:29

Processo Corretamente Autuado
03/01/2025 11:51

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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