16/07/2025 17:31

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
16/07/2025 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016063-87.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00029981620208272716/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: MARIA CÉLIA DIAS EVANGELISTA LINHARESADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA (OAB TO007440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/06/2025 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
23/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2025 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/04/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/04/2025 13:52

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
09/04/2025 12:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
09/04/2025 12:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/04/2025 11:14

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
08/04/2025 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
07/03/2025 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/02/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
10/02/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
17/12/2024 13:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2024 10:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
16/12/2024 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
16/12/2024 09:54

Juntada - Documento - Voto
04/12/2024 13:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/11/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
30/11/2024 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 65
28/11/2024 16:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
28/11/2024 16:10

Juntada - Documento - Relatório
27/11/2024 15:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
27/11/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
01/10/2024 11:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/09/2024 14:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB02)
22/09/2024 14:31

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
19/09/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARIA CÉLIA DIAS EVANGELISTA LINHARES - Guia 5380863 - R$ 48,00
19/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99, 77, 56, 37, 31, 23, 16, 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039937-48.2023.8.27.2729

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Martinha Araujo Reis

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0029203-67.2025.8.27.2729

Francisco Rodrigues do Nascimento Concei...

Ferro Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Carlos Elias Benevides de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5000777-07.2013.8.27.2720

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Antonio Lima Coelho

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/03/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0002658-47.2025.8.27.2700

Edivania da Cunha Coelho

Associacao Brasileira de Aposentados e P...

Advogado: Henrique Fernandes Brito

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0009477-97.2025.8.27.2700

Juanice Pereira da Silva

Zurich Brasil Companhia de Seguros

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 21:16

Exibir Processo