TJTO - 0039937-48.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Polo Passivo

Partes

MARTINHA ARAUJO REIS

CPF *25.***.*45-04

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0039937-48.2023.8.27.2729/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIARECORRIDO: MARTINHA ARAUJO REIS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 05/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/07/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 07/07/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/07/2025 18:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/07/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2025 09:19

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 04/07/2025 09:19

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2025 08:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2025 08:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 30/06/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2025 15:12

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/06/2025 15:51

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 25/06/2025 16:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 11/06/2025 10:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 27/04/2025 18:57

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/04/2025 15:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 10/01/2025 16:03

    Conclusão para despacho

  • 10/01/2025 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/12/2024 17:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/12/2024 11:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/12/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/11/2024 13:53

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/11/2024 13:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 28/10/2024 16:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/10/2024 12:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 11:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 24/10/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 17/10/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2024 13:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 08/07/2024 14:11

    Conclusão para despacho

  • 08/07/2024 14:11

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 08/07/2024 14:05

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 04/07/2024 17:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2024 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 18/06/2024 23:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2024 14:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2024 09:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/05/2024 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/05/2024 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/05/2024 21:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 25/03/2024 15:27

    Conclusão para julgamento

  • 22/03/2024 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 16:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:06

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/03/2024 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/01/2024 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/01/2024 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024

  • 17/01/2024 01:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024

  • 17/01/2024 00:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024

  • 16/01/2024 09:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024

  • 15/01/2024 18:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

  • 15/01/2024 10:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

  • 15/01/2024 02:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

  • 09/01/2024 02:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

  • 09/01/2024 00:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

  • 08/01/2024 00:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

  • 07/01/2024 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

  • 06/01/2024 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 06/01/2024 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 04/01/2024 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

  • 03/01/2024 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

  • 03/01/2024 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

  • 02/01/2024 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 02:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 07:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 03:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 22/12/2023 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

  • 20/12/2023 05:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 02:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 19/12/2023 02:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 07:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2023 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 08:41

    Protocolizada Petição

  • 19/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 18:23

    Despacho - Mero expediente

  • 18/10/2023 14:45

    Conclusão para despacho

  • 18/10/2023 14:45

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/10/2023 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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