17/07/2025 02:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 180
14/07/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 180
14/07/2025 15:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
11/07/2025 15:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 173
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0025638-03.2022.8.27.2729/TORÉU: DENYS ROGER MONTEIROADVOGADO(A): LETÍCIA DE SÁ NOVAES GOMES (OAB TO011138)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia, motivo pelo qual CONDENO o acusado DENYS ROGER MONTEIRO, como incurso nas penas do Código Penal, artigo 129, §13º, na modalidade do artigo 7º, I, da Lei nº 11.340/2006.
10/07/2025 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 175
10/07/2025 12:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2025 12:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 173
10/07/2025 11:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2024 17:32

Conclusão para julgamento
20/11/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
31/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:40

Alterada a parte - Situação da parte DENYS ROGER MONTEIRO - DENUNCIADO
31/10/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 14:13

Conclusão para decisão
14/10/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 14:12

Conclusão para decisão
30/09/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
13/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:59

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 17:44

Conclusão para despacho
12/09/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:06

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:34

Lavrada Certidão
08/05/2024 13:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/07/2024 16:10. Refer. Evento 134
29/04/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
08/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/07/2024 16:10
19/10/2023 17:44

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 15:17

Conclusão para despacho
17/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
11/09/2023 07:58

Protocolizada Petição
04/09/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:12

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023 12:35

Conclusão para despacho
10/08/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/08/2023 11:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
10/08/2023 09:39

Protocolizada Petição
10/08/2023 09:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALMULH
10/08/2023 09:38

Protocolizada Petição
10/08/2023 09:38

Juntada - Certidão
09/08/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2023 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOCENALV
09/08/2023 14:53

Expedido Alvará de Soltura
09/08/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
09/08/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
09/08/2023 13:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:22

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
08/08/2023 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2023 17:45

Conclusão para decisão
07/08/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 81
21/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 81
20/07/2023 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/07/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/07/2023 09:10

Protocolizada Petição
11/07/2023 09:37

Protocolizada Petição
10/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1CRIJ para TOPALMULHJ)
10/07/2023 14:47

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/07/2023 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Feminicídio - Para: Contra a mulher
10/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:45

Decisão - Desclassificação de Delito
29/05/2023 13:07

Conclusão para decisão
26/05/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2023 08:29

Protocolizada Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 00:42

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 03/05/2023 14:00. Refer. Evento 41
03/05/2023 13:13

Conclusão para despacho
02/05/2023 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/05/2023 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/04/2023 20:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
20/04/2023 19:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
20/04/2023 16:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 08:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
17/04/2023 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/04/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
17/04/2023 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/04/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
17/04/2023 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/04/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/04/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
17/04/2023 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:27

Expedido Ofício
17/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:42

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 03/05/2023 14:00
11/04/2023 12:55

Conclusão para despacho
10/04/2023 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/03/2023 17:57

Conclusão para decisão
26/02/2023 10:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 13:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/02/2023 23:02

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 15:12

Juntada - Outros documentos
14/11/2022 15:37

Protocolizada Petição
17/10/2022 10:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 17:34

Conclusão para decisão
27/09/2022 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
27/09/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 20:33

Protocolizada Petição
18/08/2022 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2022 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JOSÉ CARLOS PEREIRA (por substituição em 18/08/2022 15:03:07)
18/08/2022 14:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2022 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
17/08/2022 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
17/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:17

Expedido Ofício
17/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
17/08/2022 11:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/07/2022 14:03

Conclusão para decisão
06/07/2022 14:02

Processo Corretamente Autuado
05/07/2022 23:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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