TJTO - 0001120-83.2025.8.27.2715

1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENI AVELINO DE SOUZA

CPF *89.***.*76-72

Advogados

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB: 009166/TO

CPF *25.***.*58-11

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 012009/TO

CPF *45.***.*98-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:29

    Protocolizada Petição

  • 19/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001120-83.2025.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: LENI AVELINO DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 11/08/2025 - PETIÇÃO

  • 13/08/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2025 16:05

    Protocolizada Petição

  • 07/08/2025 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2025 11:34

    Protocolizada Petição

  • 23/06/2025 08:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0001120-83.2025.8.27.2715/TOAUTOR: LENI AVELINO DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)DESPACHO/DECISÃO1.

    RECEBO a inicial, uma vez que, à primeira vista, preenche os requisitos do artigo 319, do CPC/2015 e estão presentes as condições da ação e os demais pressupostos processuais;  CONCEDO Assistência Judiciária Gratuita. 2. CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR à serventia uso da ferramenta ?busca por prevenção judicial? para analisar se existem múltiplas demandas do mesmo assunto em nome da(s) parte(s) requerente(s) LENI AVELINO DE SOUZA. 3.

    Em caso positivo, com o fulcro nos artigos 55, § 3º e 69, inciso II, ambos do CPC/2015, a fim de evitar decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR, DESDE JÁ: a) a reunião dos processos em nome da da(s) parte(s) requerente(s) LENI AVELINO DE SOUZA, com o mesmo assunto; b) e o cumprimento conjunto dos referidos processos pela  serventia.  4. DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova nos termos do art. 6, inciso VIII do CDC, para que a parte requerida APRESENTE no prazo da contestação, documentos relativos ao objeto da lide, dentre eles, o extrato citado no item 8.1 deste, sob as penas da lei. 5. POSTERGO a análise do pedido liminar, caso apresentado, para depois da citação da parte requerida, oportunidade em que se terão mais elementos para exame. 6.

    Em virtude do manifesto desinteresse da parte autora nas audiências de conciliação, CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) nos termos da inicial e observando todos os meios legais, para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341). 7. Se o requerido alegar alguma das matérias preliminares citadas no art. 337, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s) para impugnar à contestação em 15 (quinze) dias.  8.

    ADVIRTAM as partes, desde já, em vista do princípio da boa-fé processual (art. 5º[1] do CPC/2015) e da disposição do art. 396[2] do CPC/2015 que: 8.1 para o caso de a(s) parte(s) requerente(s) possuir(em) conta corrente, poupança ou salário no banco requerido, FICA DETERMINADO a juntada no prazo da contestação do extrato da conta bancária referente ao mês da alegada concessão de empréstimo pelo requerido; 8.2 a(s) parte(s) requerida(s) que independentemente da inversão do ônus da prova ? decretada apenas nas hipóteses legais ?, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (art. 373, inciso II do CPC), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico; 8.3 no caso de a(s) parte(s) requerente(s) não possuir(em) conta corrente, poupança ou salário no banco requerido, FICA DETERMINADO que a(s) parte(s) requerente(s) apresente(m) no prazo de réplica o extrato de sua conta bancária, referente ao mês da alegação concessão de empréstimo. 8.4 ADVIRTA(M)-SE a parte autora que se alegar que não recebeu o valor do empréstimo, em cooperação com a Justiça (art. 6° do CPC), deverá fazer a juntada de seu extrato bancário no prazo da réplica.  9.

    INTIME(M)-SE.

    CITE(M)-SE. CUMPRA-SE.  10.

    Cristalândia, data no sistema e-Proc.

  • 18/06/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 11:01

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/06/2025 10:00

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 05/06/2025 15:11

    Conclusão para despacho

  • 30/05/2025 09:01

    Protocolizada Petição

  • 30/05/2025 08:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:29

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV

  • 05/05/2025 17:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2025 17:44

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN

  • 05/05/2025 17:43

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 17:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/05/2025 13:27

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - LENI AVELINO DE SOUZA - Guia 5704627 - R$ 139,19

  • 02/05/2025 13:27

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LENI AVELINO DE SOUZA - Guia 5704626 - R$ 258,78

  • 02/05/2025 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003496-15.2020.8.27.2716

Energisa Tocantins Transmissora de Energ...

Aldenor Leal Rodrigues

Advogado: Tauan Wolney de Santana e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0000152-56.2020.8.27.2706

Alderina Pereira Brito

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Alexandre Gomes de Gouvea Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0051140-70.2024.8.27.2729

Ilzenete da Silva Vasconcelos

Estado do Tocantins

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0024898-74.2024.8.27.2729

Cleusa Goncalves da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/06/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0024898-74.2024.8.27.2729

Cleusa Goncalves da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 14:28

Exibir Processo