04/09/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 06:53

Protocolizada Petição
22/08/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008875-88.2025.8.27.2706/TO AUTOR: MAGDA LEÃO BORBAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)RÉU: TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168)RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

MAGDA LEÃO BORBA e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

Considerando que as partes colocaram fim a demanda, não subsiste mais interesse no prosseguimento do feito em relação à requerida TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.

No evento 36, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo.

O acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça.

Renunciaram ao prazo recursal.

POSTO ISTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Determino a Escrivania que retire da pauta a audiência de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 10/10/2025 15:00. Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95).

Dispensado o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
18/08/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
11/08/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/08/2025 17:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/08/2025 17:24

Conclusão para despacho
11/08/2025 09:04

Protocolizada Petição
29/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 00:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
14/07/2025 02:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0008875-88.2025.8.27.2706/TO AUTOR: MAGDA LEÃO BORBAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)RÉU: TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168)RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) ATO ORDINATÓRIO Local da audiência: SALA VIRTUAL - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCINTIMO V.Sa da designação da audiência de CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, na data 10/10/2025 15:00 horas, solicitando que caso ainda não tenha informado e-mail e telefone das partes, que informe o mais breve possível, para que possa ser enviado o link de acesso.Em caso de dúvidas sobre o acesso à sala virtual, entrar em contato com telefone: (63) 3501-1554.
11/07/2025 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 11:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 10/10/2025 15:00
09/07/2025 19:14

Protocolizada Petição
01/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11
17/06/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:56

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/05/2025 11:14

Protocolizada Petição
28/04/2025 10:10

Protocolizada Petição
22/04/2025 11:36

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
22/04/2025 11:35

Conclusão para decisão
22/04/2025 11:34

Processo Corretamente Autuado
16/04/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004285-39.2023.8.27.2706

Pedro Goncalves Cardoso

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Fabricio Barce Christofoli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0018020-08.2024.8.27.2706

Estado do Tocantins

Gilvan Guimaraes dos Santos

Advogado: Higor Leite de Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0004285-39.2023.8.27.2706

Pedro Goncalves Cardoso

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Izabella Martins Viana

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0000380-50.2024.8.27.2719

Simone Regina Santana

Matheus Borges Coelho

Advogado: Fabio Leonel de Brito Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/04/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0000891-31.2022.8.27.2715

Estado do Tocantins

Rodrigo de Lima

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2022 10:36

Exibir Processo