13/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
13/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2025
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981170/2024
05/11/2024 16:28

Protocolizada Petição 981170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
04/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 20:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (Publicação prevista para 04/11/2024)
29/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
23/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
23/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 941062/2024
23/10/2024 17:12

Protocolizada Petição 941062/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
16/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/09/2024 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/09/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 47520 (2024/0185335-1)
09/09/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
10/06/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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