16/07/2025 17:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008016502025
15/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0019632-77.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00048971020208272729/TO)RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAAUTOR: AMILTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008016502025
11/07/2025 14:39

Protocolizada Petição
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0019632-77.2022.8.27.2729/TOAUTOR: AMILTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675)RÉU: LUIZ DAVANTEL JÚNIORADVOGADO(A): LOYS MYLLE DA SILVA ARAÚJO (OAB TO011955)DESPACHO/DECISÃO- Intimar as partes acerca da presente decisão: Prazo: 15 dias. - Em cumprimento à decisão do evento 31, expedir alvará para levantamento da parcela remanescente, relativa a 50% dos honorários depositados, em favor do perito designado, utilizando os dados bancários fornecidos no pedido do evento 75.
03/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 09:44

Decisão - Outras Decisões
28/03/2025 15:36

Conclusão para despacho
28/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:16

Protocolizada Petição
04/02/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:03

Juntada - Certidão
29/11/2024 10:30

Protocolizada Petição
06/11/2024 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
06/11/2024 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
29/10/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/10/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/08/2024 15:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008014012024
19/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:41

Protocolizada Petição
09/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:50

Protocolizada Petição
11/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 15/05/2024 16:09:53)
15/05/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 15/05/2024 16:09:53)
15/05/2024 16:09

Decisão - Nomeação - Perito
04/04/2024 12:15

Protocolizada Petição
11/03/2024 10:16

Protocolizada Petição
05/06/2023 15:09

Conclusão para despacho
05/06/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2023 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 10:03

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 16:05

Conclusão para despacho
14/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022 18:51

Lavrada Certidão
15/12/2022 18:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL4CIVJ para TOPAL7CIVJ)
09/12/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL4CIVJ)
09/12/2022 10:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2022 09:44

Decisão - Declaração - Incompetência
23/09/2022 16:00

Protocolizada Petição
02/09/2022 18:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/08/2022 17:59

Conclusão para despacho
15/07/2022 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:00

Despacho - Mero expediente
26/05/2022 17:30

Conclusão para despacho
26/05/2022 17:29

Processo Corretamente Autuado
26/05/2022 17:29

Lavrada Certidão
25/05/2022 10:48

Protocolizada Petição
25/05/2022 10:35

Distribuído por dependência - Número: 00048971020208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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