17/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
17/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025
21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024
19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024
18/11/2024 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024
06/11/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
06/11/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
06/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024
05/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
16/08/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/08/2024 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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