16/07/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002602-50.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: DAIANE MOURA MELOADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 16:05

Conclusão para julgamento
12/05/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 12:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 09:47

Protocolizada Petição
14/02/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:42

Expedido Alvará
30/01/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
22/01/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/01/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/01/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
16/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
15/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/10/2024 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 18:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/09/2024 16:12

Conclusão para despacho
06/05/2024 11:55

Trânsito em Julgado
07/03/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/01/2024 17:14

Conclusão para julgamento
23/01/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 10:32

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 13:14

Conclusão para decisão
17/11/2023 13:14

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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