04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039936-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA MADALENA CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 85 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:52

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 05:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:05

Lavrada Certidão
18/03/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 16:11

Conclusão para decisão
06/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60
06/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:02

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
10/02/2025 13:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
07/02/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2025 21:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
24/01/2025 20:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/01/2025 16:10

Conclusão para despacho
24/01/2025 16:09

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/01/2025 13:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
24/01/2025 13:12

Lavrada Certidão
23/01/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 14:58

Conclusão para julgamento
28/10/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/10/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:54

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 14:50

Conclusão para despacho
26/09/2024 14:50

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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