27/06/2025 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00098888720248272729/TJTO
28/02/2025 07:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
26/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
12/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/12/2024 14:39

Conclusão para julgamento
04/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
26/11/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
05/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
06/08/2024 15:39

Conclusão para julgamento
06/08/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/06/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
08/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 12:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 16:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 33, 35, 36, 37 e 38
29/04/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:18

Decisão - Concessão - Liminar
20/03/2024 17:59

Conclusão para despacho
20/03/2024 17:59

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 17:53

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
20/03/2024 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2024 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
20/03/2024 14:06

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
20/03/2024 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5422442, Subguia 10787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 800,00
18/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5422441, Subguia 10632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 239,00
16/03/2024 11:12

Decisão - Declaração - Incompetência
15/03/2024 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 12:48

Conclusão para despacho
15/03/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 21:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5422442, Subguia 5385751
14/03/2024 21:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5422441, Subguia 5385750
14/03/2024 21:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AGREX DO BRASIL LTDA. - Guia 5422442 - R$ 800,00
14/03/2024 21:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AGREX DO BRASIL LTDA. - Guia 5422441 - R$ 239,00
14/03/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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