TJTO - 0002635-91.2023.8.27.2726

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELTON PEREIRA BORGES

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*35-91

JOSE ALVES MACIEL

CPF *51.***.*91-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA

CPF *10.***.*94-08

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO

CPF *48.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 07/07/2025 20:13

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 04/07/2025 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 17:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

  • 03/07/2025 17:51

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 03/07/2025 15:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09

  • 03/07/2025 15:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 02/07/2025 16:22

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0002635-91.2023.8.27.2726/TO (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: WELTON PEREIRA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miranorte Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 23/06/2025 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

  • 23/06/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/06/2025 13:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 16/06/2025 14:02

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02

  • 16/06/2025 14:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/06/2025 16:03

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

  • 09/06/2025 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2025 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 18:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02

  • 30/05/2025 18:01

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 29/05/2025 17:00

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

  • 29/05/2025 17:00

    Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração

  • 29/05/2025 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2025 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/05/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 15:03

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

  • 14/05/2025 15:03

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/05/2025 12:46

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09

  • 14/05/2025 12:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 13/05/2025 17:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/05/2025 14:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/05/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 06/05/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/04/2025 14:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02

  • 25/04/2025 14:31

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/04/2025 14:05

    Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04

  • 09/04/2025 14:05

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/03/2025 12:28

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

  • 25/03/2025 12:28

    Conclusão para despacho

  • 25/03/2025 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 15:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 06/03/2025 15:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

  • 06/03/2025 15:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02

  • 06/03/2025 15:23

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/03/2025 17:57

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)

  • 05/03/2025 16:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 05/03/2025 16:47

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 28/02/2025 13:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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