TJTO - 0002635-91.2023.8.27.2726

03/07/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00026359120238272726/TJTO

11/03/2025 12:36

Lavrada Certidão

28/02/2025 13:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECRI -> TJTO

26/02/2025 13:48

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

26/02/2025 09:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 198

25/02/2025 18:06

Conclusão para decisão

25/02/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

07/02/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 198

07/02/2025 12:26

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

07/02/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

04/02/2025 14:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00193072420248272700/TJTO

29/01/2025 14:39

Lavrada Certidão

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

16/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/11/2024 14:26

Juntada - Certidão

27/11/2024 14:22

Alterada a parte - Situação da parte WELTON PEREIRA BORGES - CONDENADO - SOLTO

27/11/2024 09:33

Protocolizada Petição

26/11/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOMNT1ECRI

26/11/2024 16:52

Juntada - Certidão

26/11/2024 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECRI -> TOCENALV

26/11/2024 12:08

Lavrada Certidão

25/11/2024 18:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOMNT1ECRI

25/11/2024 18:45

Juntada - Certidão

25/11/2024 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECRI -> TOCENALV

25/11/2024 18:17

Expedido Alvará de Soltura

25/11/2024 14:04

Lavrada Certidão

25/11/2024 12:44

Protocolizada Petição

22/11/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

22/11/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/11/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171

22/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/11/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

22/11/2024 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

22/11/2024 15:50

Conclusão para julgamento

22/11/2024 15:49

Juntada - Certidão

22/11/2024 15:47

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local sala de audiência criminal - 21/11/2024 09:30. Refer. Evento 153

19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2024 13:06

Expedido Ofício

16/11/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00193072420248272700/TJTO

16/10/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

16/10/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/10/2024 07:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

16/10/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/10/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

15/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/10/2024 14:55

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local sala de audiência criminal - 21/11/2024 09:30. Refer. Evento 90

07/10/2024 08:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117

02/10/2024 15:10

Juntada - Certidão

01/10/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

01/10/2024 14:00

Juntada - Certidão

30/09/2024 11:58

Juntada - Informações

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/09/2024 16:40

Despacho - Mero expediente

25/09/2024 15:34

Conclusão para decisão

25/09/2024 10:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123

25/09/2024 10:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119

24/09/2024 08:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125

19/09/2024 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121

16/09/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

16/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/09/2024 14:30

Publicação de Edital

16/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024 10:40

Juntada - Informações

13/09/2024 18:00

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

13/09/2024 14:50

Conclusão para decisão

13/09/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

13/09/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/09/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

13/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/09/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

13/09/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/09/2024 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125

12/09/2024 16:25

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

12/09/2024 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123

12/09/2024 16:25

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

12/09/2024 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121

12/09/2024 16:25

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

12/09/2024 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119

12/09/2024 16:24

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

12/09/2024 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117

12/09/2024 16:24

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

12/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 16:18

Expedido Ofício

12/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 16:01

Expedido Ofício

12/09/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024 15:54

Expedido Ofício

12/09/2024 15:40

Juntada - Informações

12/09/2024 15:39

Juntada - Informações

12/09/2024 15:18

Expedido Edital

12/09/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

12/09/2024 13:56

Lavrada Certidão

10/09/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

10/09/2024 14:11

Juntada - Informações

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/09/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

04/09/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/08/2024 21:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98

28/08/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: FABIANA DA SILVA NUNES (por substituição em 28/08/2024 13:38:41)

28/08/2024 13:35

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

28/08/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93

28/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

27/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

27/08/2024 16:23

Lavrada Certidão

27/08/2024 16:18

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local sala de audiência criminal - 07/10/2024 09:30. Refer. Evento 87

26/08/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/08/2024 18:28

Lavrada Certidão

13/08/2024 16:24

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local sala de audiência criminal - 02/12/2024 09:30

20/06/2024 09:18

Despacho - Mero expediente

18/06/2024 12:22

Conclusão para decisão

17/06/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

27/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/05/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/05/2024 14:35

Lavrada Certidão

02/05/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2024 21:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73

15/04/2024 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ROSSANA RAQUEL RODRIGUES VIEIRA (por substituição em 15/04/2024 14:40:04)

15/04/2024 13:55

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

11/04/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

11/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2024 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia

11/04/2024 14:10

Conclusão para julgamento

11/04/2024 13:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 10/04/2024 15:00. Refer. Evento 36

03/04/2024 13:41

Lavrada Certidão

03/04/2024 09:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

27/03/2024 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49

25/03/2024 11:00

Juntada - Informações

20/03/2024 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45

13/03/2024 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

12/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

11/03/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2024 15:46

Expedido Ofício

11/03/2024 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

11/03/2024 15:43

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

11/03/2024 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49

11/03/2024 15:39

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

11/03/2024 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47

11/03/2024 15:33

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

11/03/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024 15:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

11/03/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024 15:27

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

11/03/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:15

Lavrada Certidão

06/03/2024 12:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 10/04/2024 15:00

01/02/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

19/01/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2024 18:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo

12/01/2024 14:07

Conclusão para decisão

12/01/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

12/01/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/01/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/01/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023 15:01

Despacho - Mero expediente

15/12/2023 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002710-33.2023.8.27.2726/TO - ref. ao(s) evento(s): 8

15/12/2023 12:58

Conclusão para decisão

14/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 09:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

13/12/2023 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

13/12/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/12/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00027103320238272726

13/12/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE

13/12/2023 15:39

Lavrada Certidão

12/12/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

12/12/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 17:18

Cadastro de Informações Criminais Judiciais

11/12/2023 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

11/12/2023 17:13

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN

07/12/2023 15:15

Decisão - Recebimento - Denúncia

07/12/2023 13:58

Conclusão para decisão

07/12/2023 13:56

Alterada a parte - Situação da parte WELTON PEREIRA BORGES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/12/2023 13:49

Lavrada Certidão

07/12/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado

06/12/2023 20:17

Distribuído por dependência - Número: 00020261120238272726/TO