TJTO - 0004783-85.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004783-85.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00059438320158272737/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: MARIA ELINALDA CONTUARIOADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B)ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 03/09/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL -
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2025 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 13:36
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
11/07/2025 13:36
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
10/07/2025 17:11
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
10/07/2025 16:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
10/07/2025 13:54
Juntada - Documento - Voto
-
30/06/2025 14:43
Juntada - Documento - Certidão
-
27/06/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0004783-85.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 84) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA TO PROCURADOR(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA PROCURADOR(A): MAURICIO CORDENONZI AGRAVADO: MARIA ELINALDA CONTUARIO ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
26/06/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
26/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
26/06/2025 13:54
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
18/06/2025 12:31
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
18/06/2025 12:31
Juntada - Documento - Relatório
-
04/06/2025 15:57
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
03/06/2025 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2025 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
01/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 12:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
-
01/04/2025 12:26
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
-
27/03/2025 17:09
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB04)
-
27/03/2025 16:03
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
-
27/03/2025 16:03
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
-
27/03/2025 10:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB05)
-
26/03/2025 19:13
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
-
26/03/2025 19:13
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
25/03/2025 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
25/03/2025 22:35
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA – TO - Guia 5387781 - R$ 160,00
-
25/03/2025 22:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009734-25.2025.8.27.2700
Edijane Oliveira de Sousa
Municipio de Araguaina
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/06/2025 15:54
Processo nº 0023137-47.2020.8.27.2729
Silene Barreira de Sousa
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2020 10:14
Processo nº 0014477-25.2024.8.27.2729
Gedilon Carneiro de Sousa
Municipio de Palmas
Advogado: Mauro Jose Ribas
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/05/2025 13:11
Processo nº 0010488-21.2023.8.27.2737
Ministerio Publico
Wisverno Araujo Dourado
Advogado: Eurico Greco Puppio
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/11/2023 12:33
Processo nº 0010488-21.2023.8.27.2737
Francisco Hiago Freire de Araujo
Ministerio Publico
Advogado: Abel Andrade Leal Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/11/2024 13:24