05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000972-62.2023.8.27.2741/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: JANILSON PEREIRA LOPESADVOGADO(A): MARCIO NUNES (OAB TO007805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 04/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 99 - 02/09/2025 - Decisão Outras Decisões
04/09/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOWAN1ECIV
04/09/2025 13:33

Conta Atualizada
04/09/2025 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> COJUN
02/09/2025 21:33

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 17:57

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOWAN1ECIV
07/07/2025 14:36

Juntada - Certidão
07/07/2025 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> COJUN
07/07/2025 12:38

Lavrada Certidão
03/07/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/06/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000972-62.2023.8.27.2741/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: JANILSON PEREIRA LOPESADVOGADO(A): MARCIO NUNES (OAB TO007805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 11/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 77 - 28/05/2025 - Decisão Outras Decisões
12/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOWAN1ECIV
11/06/2025 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> COJUN
28/05/2025 13:55

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 17:48

Conclusão para decisão
08/05/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:43

Conclusão para despacho
19/02/2025 14:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/02/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOWAN1ECIV Número: 00009726220238272741/TJTO
26/08/2024 14:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOWAN1ECIV -> TJTO
13/06/2024 12:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2024 12:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2024 10:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2024 14:21

Redistribuído por sorteio - (TOWAN1ECIVJ para TOWAN1ECIVJ)
21/03/2024 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 13:03

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46. Guia: 5397797 Situação: Em Aberto.
16/02/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5397797 - R$ 30,30
16/02/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/02/2024
18/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/11/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 12:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/08/2023 08:54

Conclusão para julgamento
02/08/2023 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 08:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/05/2023 12:35

Conclusão para despacho
22/05/2023 12:34

Processo Corretamente Autuado
21/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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