31/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0000412-58.2024.8.27.2718/TOEXEQUENTE: P & L CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): CLEITON SILVA SOUZA (OAB TO006466)ADVOGADO(A): CLEITON MENDES SOARES (OAB TO007614)DESPACHO/DECISÃOMantenho como se encontra a determinação do evento 66, DECDESPA1 até que sobrenha comando judicial em sentido contrário ao ofício aqui recebido no evento 52, OFIC1, sobretudo por observar que o interessado apenas protocolou no 1º Juizado Especial Cível de Araguaína em data de 18/07/2025 12:26:21, pedido de homologação de acordo no processo 0023103-39.2023.8.27.2706/TO, evento 42, PED_HOMOLOG_ACORDO1 porém sem apreciação até o momento.
30/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 14:36

Conclusão para despacho
30/07/2025 13:51

Protocolizada Petição
04/07/2025 04:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0000412-58.2024.8.27.2718/TO EXEQUENTE: P & L CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): CLEITON SILVA SOUZA (OAB TO006466)ADVOGADO(A): CLEITON MENDES SOARES (OAB TO007614) DESPACHO/DECISÃO Registro que o requerimento da parte quanto à suposto excesso de penhora deve ser apresentado junto ao juízo onde tramita o processo em que foram determinadas ambas as modalidades de constrição, já que coube a este juízo tão somente a análise da regularidade da diligência solicitada no evento 52, OFIC1.

Assim, oficie-se ao juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína solicitando no prazo de 15 (quinze) dias manifestação quanto à manutenção ou não da penhora no rosto destes autos.

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
30/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:53

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 16:44

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 55
24/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0000412-58.2024.8.27.2718/TOEXEQUENTE: P & L CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): CLEITON SILVA SOUZA (OAB TO006466)ADVOGADO(A): CLEITON MENDES SOARES (OAB TO007614)DESPACHO/DECISÃOdefiro a penhora de crédito da parte P & L CONSTRUTORA LTDA.

O cartório para expedir termo de penhora no rosto dos autos, bem como anotar lembrete na capa do processo acerca deste ato de constrição.
18/06/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:33

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 17:15

Conclusão para despacho
17/06/2025 17:14

Juntada - Informações
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
11/06/2025 16:40

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
14/05/2025 17:42

Conta Atualizada
14/05/2025 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
13/05/2025 19:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV
13/05/2025 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> CEPEX
25/03/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2025 20:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV
20/03/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> CEPEX
14/02/2025 13:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 12:06

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:06

Lavrada Certidão
13/02/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
30/01/2025 12:43

Realizado Cálculo de Liquidação
22/01/2025 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
22/01/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 14:34

Conclusão para despacho
12/12/2024 09:27

Protocolizada Petição
24/10/2024 11:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 14:30

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
09/10/2024 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 17:01

Expedido Mandado - citação
19/08/2024 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 16:56

Expedido Mandado - citação
19/08/2024 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDO MUNICUIPAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
24/04/2024 15:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2024 13:44

Conclusão para despacho
24/04/2024 13:43

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 13:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - P & L CONSTRUTORA EIRELI - Guia 5454392 - R$ 1.477,27
24/04/2024 13:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - P & L CONSTRUTORA EIRELI - Guia 5454391 - R$ 790,39
24/04/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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