TJTO - 0031530-53.2023.8.27.2729

13/03/2025 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI

13/03/2025 16:03

Recebidos os autos

19/12/2024 18:11

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0031530532023827272920241219181157

18/12/2024 22:33

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:33

Decisão - Outras Decisões

12/12/2024 12:05

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/12/2024 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2024 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/11/2024 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024 17:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/10/2024 17:31

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/09/2024 14:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/09/2024 14:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/09/2024 13:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/09/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2024 11:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

26/08/2024 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

30/07/2024 17:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/07/2024 18:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

24/07/2024 18:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/07/2024 18:09

Remessa Interna - SGB03 -> CCR02

24/07/2024 18:09

Juntada - Documento - Voto

16/07/2024 17:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/07/2024 16:07

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

16/07/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado

15/07/2024 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2024 16:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 16:40

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/07/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 17:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/07/2024 16:00

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/07/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2024 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024 14:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/06/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

20/06/2024 18:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB09 -> CCR02

20/06/2024 18:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/06/2024 16:27

Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09

20/06/2024 16:27

Juntada - Documento - Relatório

16/04/2024 14:37

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

16/04/2024 14:37

Conclusão para decisão

16/04/2024 14:36

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

16/04/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2024 10:51:21)

22/02/2024 10:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

22/02/2024 09:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

22/02/2024 09:06

Despacho - Mero Expediente

21/02/2024 17:54

Distribuído por sorteio