TJTO - 0004955-47.2024.8.27.2737

12/05/2025 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECRI

12/05/2025 12:25

Trânsito em Julgado

02/05/2025 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/04/2025 16:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência

15/04/2025 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 14:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCR01

14/04/2025 14:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2025 15:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB01

11/04/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/04/2025 17:24

Juntada - Documento - Voto

04/04/2025 12:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

24/03/2025 21:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

24/03/2025 21:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

20/03/2025 16:48

Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12

20/03/2025 16:48

Juntada - Documento - Relatório

18/02/2025 16:54

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01

18/02/2025 16:54

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

18/02/2025 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/12/2024 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 13:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

29/11/2024 11:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01

29/11/2024 11:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

28/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator