17/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0004955-47.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00042427220248272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: TALLES TEIXEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECRI
08/07/2025 11:34

Juntada - Certidão - TALLES TEIXEIRA DE ARAUJO
08/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte TALLES TEIXEIRA DE ARAUJO, Guia 5750093, Subguia 5522702. Fase de Conhecimento
08/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - TALLES TEIXEIRA DE ARAUJO - Guia 5750093 - R$ 508,25 - Fase de Conhecimento
08/07/2025 11:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
07/07/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECRI -> COJUN
07/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2025 17:35

Expedido Ofício
01/07/2025 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOMNTCEMAN
26/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 14:32

Expedido Ofício
26/06/2025 14:32

Expedido Ofício
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 16:21

Expedido Ofício
25/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 14:24

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
24/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:17

Juntada - Informações
24/06/2025 13:59

Juntada - Informações
17/06/2025 16:12

Trânsito em Julgado
10/06/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 13:08

Conclusão para despacho
12/05/2025 13:07

Julgamento Reformado
12/05/2025 12:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECRI Número: 00049554720248272737/TJTO
28/11/2024 13:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECRI -> TJTO
26/11/2024 14:08

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
26/11/2024 12:58

Conclusão para decisão
25/11/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
11/11/2024 17:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 15:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/11/2024 08:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPOR2ECRI
09/11/2024 08:52

Juntada - Certidão
08/11/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECRI -> TOCENALV
08/11/2024 17:48

Expedido Alvará de Soltura
08/11/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 17:44

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
08/11/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
08/11/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
08/11/2024 17:43

Publicação da Sentença
08/11/2024 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/10/2024 15:55

Conclusão para julgamento
25/10/2024 15:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 23/10/2024 14:00. Refer. Evento 23
23/10/2024 12:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 11:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 17:07

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
18/10/2024 15:52

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
18/10/2024 14:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 12:18

Juntada - Recibos
10/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 16:40

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
09/10/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 17:56

Expedido Mandado - Prioridade - 22/10/2024 - TOEXTCEMAN
08/10/2024 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 17:56

Expedido Mandado - Prioridade - 22/10/2024 - TOEXTCEMAN
08/10/2024 17:55

Juntada - Recibos
08/10/2024 17:53

Expedido Ofício
08/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/10/2024 17:45

Expedido Ofício
08/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/10/2024 17:43

Expedido Ofício
08/10/2024 17:33

Juntada - Informações
08/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/10/2024 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 23/10/2024 14:00
07/10/2024 15:58

Lavrada Certidão
07/10/2024 15:54

Lavrada Certidão
07/10/2024 14:55

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/10/2024 11:47

Conclusão para decisão
06/10/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 12:52

Conclusão para despacho
13/09/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 17:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 14:52

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
20/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2024 18:12

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 17:54

Conclusão para decisão
19/08/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 17:47

Distribuído por dependência - Número: 00042427220248272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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