29/08/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000152-34.2021.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESAUTOR: DANILO AUGUSTO FONSECA RABELOADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS (OAB TO007071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 26/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 60 - 26/08/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
26/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:12

Trânsito em Julgado
26/08/2025 10:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/07/2025 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00001523420218272702/TJTO
13/04/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001523420218272702/TJTO
29/11/2022 13:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
29/11/2022 13:48

Despacho - Mero expediente
22/11/2022 18:40

Conclusão para despacho
21/11/2022 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/10/2022 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2022 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/09/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2022 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/09/2022 16:24

Conclusão para julgamento
29/08/2022 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:02

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 12:41

Conclusão para julgamento
06/07/2022 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:02

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 20:04

Conclusão para decisão
10/05/2022 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2022 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOALV1ECIV
09/05/2022 13:59

Lavrada Certidão
13/05/2021 17:15

Lavrada Certidão
30/04/2021 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> NUGEP
07/04/2021 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/03/2021 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 15:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
19/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2021 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 16:06

Despacho - Mero expediente
08/02/2021 15:53

Conclusão para despacho
08/02/2021 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
05/02/2021 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2021 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
05/02/2021 15:17

Protocolizada Petição
03/02/2021 17:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/02/2021 14:10

Conclusão para despacho
03/02/2021 14:09

Processo Corretamente Autuado
02/02/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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