TJTO - 0004917-15.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA

CPF *10.***.*94-08

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO

CPF *48.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

THALES COSTA MOURA

CPF *17.***.*96-73

Advogados

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*35-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

  • 16/07/2025 19:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/07/2025 14:26

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

  • 11/07/2025 13:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 09/07/2025 16:24

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Execução Penal Nº 0004917-15.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO AGRAVADO: THALES COSTA MOURA ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 30/06/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 30/06/2025 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 18/06/2025 18:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02

  • 18/06/2025 18:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/05/2025 17:02

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

  • 09/05/2025 17:00

    Recebimento - Retorno do MP com cota

  • 09/05/2025 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2025 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 22:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

  • 30/04/2025 22:48

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/04/2025 14:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - CCR02 -> SGB03

  • 25/04/2025 20:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

  • 25/04/2025 20:26

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/04/2025 17:47

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB03)

  • 07/04/2025 17:24

    Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

  • 07/04/2025 17:24

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 03/04/2025 14:20

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB02

  • 03/04/2025 14:20

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 03/04/2025 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 20:21

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCR01

  • 31/03/2025 20:21

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/03/2025 14:08

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5387902 - R$ 230,00

  • 27/03/2025 14:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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