15/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 10:01

Protocolizada Petição
09/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025502-69.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDENORA NOGUEIRA RÊGOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 16:58

Conta Atualizada
30/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 99
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição
20/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/03/2025 18:23

Conta Atualizada
18/03/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 13:53

Conclusão para decisão
05/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 22:04

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:44

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:18

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
23/10/2024 12:18

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/10/2024 12:18

Trânsito em Julgado
23/10/2024 11:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/10/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/09/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2024 17:43

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
10/09/2024 14:56

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/08/2024 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
19/08/2024 15:41

Publicação de Pauta
15/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 15:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 13:00 Sequencial: 54
23/07/2024 17:24

Conclusão para despacho
22/07/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/04/2024 15:02

Conclusão para despacho
04/04/2024 13:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
26/03/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/03/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/02/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/02/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/01/2024 13:22

Conclusão para julgamento
26/01/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2023 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/11/2023 13:56

Conclusão para julgamento
08/11/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2023 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 22:22

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 16:42

Conclusão para despacho
29/06/2023 16:41

Processo Corretamente Autuado
29/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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