TJTO - 0010270-90.2023.8.27.2737

18/03/2025 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

18/03/2025 15:04

Trânsito em Julgado

06/03/2025 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/02/2025 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 16:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 11:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/12/2024 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2024 09:48

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 09:48

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 450

04/11/2024 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

04/11/2024 15:54

Juntada - Documento - Relatório

07/10/2024 14:43

Conclusão para julgamento

04/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator