01/07/2025 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392023, Subguia 7053 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
01/07/2025 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392022, Subguia 7052 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 331,00
30/06/2025 16:52

Remessa Interna - CONTAD -> SGB05
30/06/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2025 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392023, Subguia 5377286
30/06/2025 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392022, Subguia 5377285
30/06/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE EDUARDO SANTANA DOS SANTOS - Guia 5392023 - R$ 50,00
30/06/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE EDUARDO SANTANA DOS SANTOS - Guia 5392022 - R$ 331,00
30/06/2025 14:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CONTAD
30/06/2025 14:46

Despacho - Mero Expediente
27/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal Nº 0008413-52.2025.8.27.2700/TO REQUERENTE: JOSE EDUARDO SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO01600B) DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal, com pedido de liminar, proposta por José Eduardo Santana dos Santos, com fundamento no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal.

Do compulsar do feito não entrevejo o pagamento das custas processuais.

Diante disso, em consonância com o artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se o revisionando, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Após, volvam-me conclusos.
25/06/2025 14:13

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
25/06/2025 14:13

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
25/06/2025 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SCPLE
25/06/2025 12:53

Despacho - Mero Expediente
24/06/2025 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2025 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2025 17:52

Remessa Interna - SCPLE -> SGB05
06/06/2025 17:52

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
06/06/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/06/2025 11:39

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> SCPLE
01/06/2025 11:39

Despacho - Mero Expediente
28/05/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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