14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010270-90.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARCIA KEILLY MOURA BARBOSA NUNESADVOGADO(A): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB TO001308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 13:38

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:28

Lavrada Certidão
18/03/2025 17:27

Trânsito em Julgado
18/03/2025 15:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00102709020238272737/TJTO
04/10/2024 16:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/10/2024 16:55

Lavrada Certidão
01/10/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/05/2024 13:26

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
01/04/2024 10:41

Conclusão para julgamento
31/03/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/01/2024 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 15:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/10/2023 15:26

Conclusão para despacho
26/10/2023 15:22

Processo Corretamente Autuado
26/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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