17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/07/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:13

Conclusão para despacho
03/07/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2025 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009913-58.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: RICARDO RODRIGUES SOARES MASSONADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 12/06/2025 - Remessa ao Juizado de Origem Evento 92 - 25/04/2025 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC
12/06/2025 12:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/06/2025 12:51

Trânsito em Julgado
04/06/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/05/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 14:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
22/04/2025 15:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/01/2025 14:43

Conclusão para decisão
28/01/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 13:00

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/11/2024 16:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
04/11/2024 15:14

Publicação de Pauta
29/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 15:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2024 13:00 Sequencial: 100
29/10/2024 10:57

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
29/10/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/10/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2024 21:59

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 14:19

Conclusão para despacho
01/10/2024 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
30/09/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 17:03

Conclusão para despacho
08/07/2024 16:13

Protocolizada Petição
08/07/2024 16:04

Protocolizada Petição
03/07/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 14:54

Protocolizada Petição
25/06/2024 11:05

Protocolizada Petição
18/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/04/2024 12:54

Conclusão para julgamento
29/04/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 17:44

Conclusão para decisão
14/03/2024 17:42

Processo Reativado
13/03/2024 15:04

Lavrada Certidão
13/03/2024 14:11

Baixa Definitiva
13/03/2024 14:11

Trânsito em Julgado
19/02/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2024 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2024 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:19

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2023 16:59

Conclusão para decisão
23/10/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 10:08

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 16:06

Conclusão para decisão
18/10/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
27/09/2023 12:53

Conclusão para decisão
27/09/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/09/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:13

Decisão - Concessão - Liminar
06/09/2023 13:29

Conclusão para decisão
06/09/2023 13:29

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 13:26

Protocolizada Petição
06/09/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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