TJTO - 0009133-63.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:23
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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15/07/2025 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:47
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
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10/07/2025 14:47
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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10/07/2025 14:13
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
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10/07/2025 14:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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08/07/2025 15:23
Juntada - Documento - Voto
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01/07/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0009133-63.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: VICTOR RICARDO RIBEIRO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 30 de junho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
30/06/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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30/06/2025 14:05
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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24/06/2025 18:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCR02
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24/06/2025 18:58
Juntada - Documento - Relatório
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17/06/2025 17:05
Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
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17/06/2025 17:03
Conclusão para decisão
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17/06/2025 17:02
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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17/06/2025 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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06/06/2025 13:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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05/06/2025 17:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
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05/06/2025 17:46
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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05/06/2025 16:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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