24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010156-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 107 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:51

Lavrada Certidão
17/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010156-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 09:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:55

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 16:47

Conta Atualizada
01/04/2025 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 12:42

Conclusão para decisão
28/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 14:17

Conclusão para despacho
10/12/2024 14:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/12/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
21/11/2024 12:59

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 12:59

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/11/2024 12:58

Trânsito em Julgado
20/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
05/11/2024 11:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/11/2024 12:13

Conclusão para despacho
31/10/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/08/2024 12:18

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 12:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
05/08/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 19:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
14/06/2024 13:33

Conclusão para julgamento
13/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:49

Conclusão para despacho
03/04/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 13:53

Conclusão para despacho
20/03/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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