11/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003248-52.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALETE MARCIA RAMOS CUNHAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 04/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 10:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 14:02

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 16:11

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:56

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV
28/01/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:09

Trânsito em Julgado
05/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 10:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/10/2024 16:02

Conclusão para julgamento
02/10/2024 05:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/10/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2024 15:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/07/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/04/2024 15:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/04/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:10

Conclusão para despacho
14/03/2024 17:50

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
14/03/2024 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/09/2022 18:00

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOCRI1ECIV
09/05/2022 13:59

Lavrada Certidão
16/08/2021 15:46

Lavrada Certidão
13/08/2021 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> NUGEP
31/05/2021 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2021 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
06/05/2021 03:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2021 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2021 17:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2021 22:24

Juntada - Informações
12/04/2021 18:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
19/03/2021 15:59

Conclusão para julgamento
19/03/2021 14:19

Despacho - Mero expediente
10/11/2020 13:17

Conclusão para despacho
28/10/2020 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2020 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2020 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2020 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2020 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2020 13:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/09/2020 17:45

Conclusão para despacho
03/09/2020 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020 17:32

Lavrada Certidão
03/08/2020 17:20

Processo Corretamente Autuado
03/08/2020 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005652-29.2023.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Agrodani LTDA

Advogado: Arcy Carlos de Barcellos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0000350-38.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Geovano de Oliveira Dantas

Advogado: Maria Paula Dantas Carpejani

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/01/2025 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0055215-31.2019.8.27.2729

Ministerio Publico

Sandoval Lobo Cardoso

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0010194-12.2025.8.27.2700

Jose Pereira Rocha

Juizo da 1 Escrivania Criminal de Xambio...

Advogado: Marcos Henrique de Moraes Fernandes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0013004-39.2025.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Eccobras Distribuidora - Eireli

Advogado: Djair Batista de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 11:06

Exibir Processo