18/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:43

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010160-81.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ISMARINA DE SOUSA CONCEICAOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:39

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
03/07/2025 17:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 17:38

Trânsito em Julgado
20/06/2025 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
22/05/2025 10:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2025 15:08

Conclusão para despacho
19/02/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/09/2024 17:12

Conclusão para despacho
06/09/2024 15:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/09/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/08/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 15:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
07/08/2024 13:20

Conclusão para julgamento
05/08/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:33

Conclusão para despacho
03/04/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 14:07

Conclusão para despacho
20/03/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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