TJTO - 0001376-66.2024.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ

CPF *26.***.*14-20

JOSE DEMOSTENES DE ABREU

CPF *79.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

VALDERI PEREIRA DOS SANTOS

CPF *42.***.*19-12

Advogados

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA

OAB: 004138/TO

CPF *67.***.*45-00

DHAWID ALVES XAVIER

OAB: 011279/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001376-66.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00013766620248272713/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: VALDERI PEREIRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): DHAWID ALVES XAVIER (OAB TO011279)ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 29/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 02/07/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2025 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/07/2025 07:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2025 08:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 08:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2025 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/06/2025 11:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC

  • 05/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2025 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:57

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 08/05/2025 19:02

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCR01

  • 08/05/2025 19:02

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/05/2025 13:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB02

  • 06/05/2025 10:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 05/05/2025 13:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 15/04/2025 15:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/04/2025 15:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/04/2025 12:13

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 07/04/2025 17:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCR01

  • 07/04/2025 17:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/04/2025 14:53

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB02

  • 02/04/2025 14:53

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 02/04/2025 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2025 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 17:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCR01

  • 27/02/2025 17:13

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/02/2025 16:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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