23/06/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
23/06/2025 15:51

Juntada - Documento - Edital Afixado
23/06/2025 02:05

Disponibilização de Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 12/08/2025
23/06/2025 00:00

Edital

Execução Fiscal Nº 0001847-69.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: EDIVAN DE SOUSA COSTA EDITAL Nº 14983343 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): EDIVAN DE SOUSA COSTA - CPF/CNPJ n°: *23.***.*04-04, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0001847-69.2025.8.27.2706, que lhe move o MUNICIPIO DE ARAGUAINA, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 4.381,37 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), representada pela(s) CDA(s) n° *02.***.*00-56 e *02.***.*00-57, datada(s) de 06/01/2025, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente.

Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína , em caso de revelia.

Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: " 4.4 Desde já fica DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL nos casos de tentativas infrutíferas de citação, e desde que realizadas buscas de novos endereços; 4.4.1 Efetuadas as consultas nos sistemas, e frustradas as tentativas de citação, EXPEÇA-SE o respectivo EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições do art. 8º, IV, da Lei de Execuções Fiscais;". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 18 de junho de 2025.

Eu, ANTONIO NETO ALVES BEZERRA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.
18/06/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
18/06/2025 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/06/2025
18/06/2025 16:34

Expedido Edital - citação
12/05/2025 14:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 05/05/2025 13:55:53)
05/05/2025 13:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/02/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 15:57

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:56

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 15:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 15:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5646862 - R$ 50,00
24/01/2025 15:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5646861 - R$ 142,00
24/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001223-55.2018.8.27.2709

Maria Borges de Paiva

Os Mesmos

Advogado: Diego de Barros Dutra

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0034926-72.2022.8.27.2729

Marcio Fernando Sousa Conceicao

Ribeiro &Amp; Representacoes

Advogado: Daniela Nalio Sigliano Nico

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0001376-66.2024.8.27.2713

Ministerio Publico

Valderi Pereira dos Santos

Advogado: Caleb de Melo Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0001376-66.2024.8.27.2713

Ministerio Publico

Valderi Pereira dos Santos

Advogado: Jose Demostenes de Abreu

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0002036-04.2022.8.27.2722

Danielle Souza Cabral

Fundacao Unirg

Advogado: Marina de Urzeda Viana

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 17:45

Exibir Processo