20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000550-29.2022.8.27.2707/TOREQUERENTE: ROSA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 15:12

Conclusão para julgamento
13/11/2024 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
05/11/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
05/11/2024 13:15

Expedido Mandado - TOARICEMAN
13/09/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:06

Expedido Alvará
04/09/2024 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/05/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:10

Decisão - Outras Decisões
12/01/2024 15:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/10/2023 19:01

Protocolizada Petição
07/10/2023 09:25

Protocolizada Petição
28/09/2023 16:40

Conclusão para despacho
28/09/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:38

Trânsito em Julgado
16/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2023 16:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2023 13:18

Conclusão para despacho
20/03/2023 13:18

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
20/03/2023 08:11

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 12:54

Conclusão para despacho
20/01/2023 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:22

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/03/2023 15:10
15/12/2022 20:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/05/2022 17:30

Conclusão para despacho
25/04/2022 12:01

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
25/04/2022 12:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/04/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:28

Despacho - Mero expediente
24/03/2022 15:35

Conclusão para despacho
24/03/2022 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 12:32

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/02/2022 11:13

Conclusão para despacho
18/02/2022 11:12

Processo Corretamente Autuado
18/02/2022 11:12

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
18/02/2022 11:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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